CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/03/20201878CONVOCAÇÃO.

18/02/20201868PORTARIA N" 0000001/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.

14/02/20201858EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.

07/02/20201848EXTRATOS DE CONTRATOS.

28/01/20201838RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

24/01/20201828TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 01-2020 - SSA SOLUÇÕES.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 02-2020 - SC TRANSPORTES.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INX 01-2020 – CONTABILIDADE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INX 02-2020 – JURIDICO.



30/12/20191817EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 008/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2019.

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019.

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2019.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019.

20/12/20191807DECRETO LEGISLATIVO N. 0 019/2019

12/12/20191797DECRETOS:

DECRETO LEGISLATIVO N°.015/2019.

DECRETO LEGISLATIVO N°.016/2019.

DECRETO LEGISLATIVO N°.017/2019.

DECRETO LEGISLATIVO N°.018/2019.



10/12/20191787ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 10 DEZEMBRO DE 2019.

04/12/20191777PORTARIA N° 0000006/2019, O1 DE NOVEMBRO DE 2019.

EDITAL N° 06/2019.

02/12/20191767EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 04/2019.

EDITAL Nº 005/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

26/11/20191757Edital 003/2019.

25/11/20191747EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2019.

05/11/20191737AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 004/2019.

11/10/20191727Portaria nº. 0000005-2019 - de 02-09-2019 - Alteração de QDD

07/10/20191717RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 007/2019

01/10/20191707EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 007-2019

EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 007-2019

23/09/20191697RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2019.

RESOLUÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

19/09/20191687RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

10/09/20191677EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 003-2019-EVANILDO A SILVA

EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 004-2019-L.SOUZA DA SILVA

EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 013-2019-SSA SOLUÇÕES

04/09/20191667EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007-2019

12/08/20191657Portaria nº. 0000004-2019 de 01-07-2019 - Alteração de QDD

09/08/20191647EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007-2019

12/07/20191637EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011-PADV-2019

19/06/20191627TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE nº. 01-C2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE nº. 02-C2019.

07/06/20191617PORTARIA Nº 0000003/2019, 02 de maio de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

05/06/20191607DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019.

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2019

31/05/20191597EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2019

21/05/20191587RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

20/05/20191577DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019.

10/05/20191567RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011-2019

10/04/20191557RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2019

09/04/20191547RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 006-2019

05/04/20191537EXTRATO DO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº. 006/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019

01/04/20191527EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA Nº 001-2019

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002-2019

21/03/20191517RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º010/2019

PORTARIA Nº.0000002-2019 DE 01-02-2019

14/03/20191507EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010-2019 - PETRO SÃO PAULO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011-2019 - SC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

28/02/20191497PORTARIA Nº. 0000001-2019 DE 02/01/2019-ALTERAÇÃO DE QDD

06/02/20191487EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019

05/02/20191477EXTRATO DO CONTRATO N.º001/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º002/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º003/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º004/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º005/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º006/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º007/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º008/2019.

31/01/20191467RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001-2019

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002-2019

29/01/20191457RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

15/01/20191447DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 2019

09/01/20191437DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Constitui Comissão transmissão de cargos para recepcionar as informações, documentos e levantamento patrimonial e contábil emitida pela Comissão de Transmissão de Governo e até o 5 (cinco) dias uteis emitir relatório Conclusivo

07/01/20191427DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

04/01/20191417ATA DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BIÊNIO 2019-2020

ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BIÊNIO 2019-2020

21/12/20181406DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal



03/12/20181396DECRETO Nº.003-2018-COMISSÃO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

DECRETO Nº.004-2018-ADMINISTRADOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

DECRETO Nº.005-2018-COMISSÃO DE CAIXA E BANCOS.

DECRETO Nº 006-2018-COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE USO E CONSUMO.

28/11/20181386EDITAL Nº 003/2018.

08/11/20181376EDITAL Nº 001/2018.

11/10/20181366EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011-PADV-2018.

25/09/20181356EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013-2018-EDMILSON DA CRUZ ALVES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014-2018-DENIVAL GONZAGA PEREIRA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

23/08/20181346Termo de Apostilamento nº. 01/2018 - Contrato nº. 20/2017 - Pregão Presencial nº. 01-PP-2017.

20/08/20181336TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 - "TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – DO CONTRATO Nº.20/2017."

26/06/20181326EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018

24/05/20181316EXTRATO CONTRATUAL N.º 011/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/PAVD/2018.

23/05/20181306EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 010/2018 E Nº 011/2018 - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº. 009/PAVD/2018 E 010/PAVD/2018.

22/05/20181296RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 010/2018 E EXTRATO CONTRATUAL Nº 011/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/PAVD/2018.

21/05/20181286EXTRATO CONTRATUAL N.º010/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/PAVD/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.