CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2019Edital 003/2019.Não
25/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2019.Não
11/10/2019Portaria nº. 0000005-2019 - de 02-09-2019 - Alteração de QDDNão
23/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/09/2019RESOLUÇÃO.Não
23/09/2019RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2019.Não
12/08/2019Portaria nº. 0000004-2019 de 01-07-2019 - Alteração de QDDNão
07/06/2019PORTARIA Nº 0000003/2019, 02 de maio de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
05/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019.Não
20/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
10/04/2019RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2019Não
01/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA Nº 001-2019
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002-2019		Não
21/03/2019PORTARIA Nº.0000002-2019 DE 01-02-2019Não
28/02/2019PORTARIA Nº. 0000001-2019 DE 02/01/2019-ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/01/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 2019Não
09/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Constitui Comissão transmissão de cargos para recepcionar as informações, documentos e levantamento patrimonial e contábil emitida pela Comissão de Transmissão de Governo e até o 5 (cinco) dias uteis emitir relatório ConclusivoNão
07/01/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/01/2019ATA DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BIÊNIO 2019-2020
ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BIÊNIO 2019-2020 		Não
21/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal
Não
03/12/2018DECRETO Nº.003-2018-COMISSÃO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO Nº.004-2018-ADMINISTRADOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO Nº.005-2018-COMISSÃO DE CAIXA E BANCOS.
DECRETO Nº 006-2018-COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE USO E CONSUMO.		Não
28/11/2018EDITAL Nº 003/2018.Não
08/11/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
02/04/2018EDITAL NS. 002/2018Não
28/03/2018EDITAL Nº. 001/2018 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2017.Não
05/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012-2017 - COMISSÃO INVENTARIO DOS BENS DE USO E CONSUMO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2017 - AGENTE RESPONSÁVEL - ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014-2017 - COMISSÃO DE INVENTARIO DE VALORES EM CAIXA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015-2017 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS		Não
15/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
09/03/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
24/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017.Não
18/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
10/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.
Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017. 		Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N9 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
30/12/2016EDITAL N° 03/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016Não
22/12/2016 LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N.º 001/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA TESOURARIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2016 - NOMEAÇÃO DO AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2016 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO		Não
06/04/2016EDITAL N° 01/2016Não
04/01/2016Decreto Legislativo 001/2016Não
16/12/2015Decretos Legislativos nº 08 a 11/2015.Não
05/10/2015Decreto Legislativo nº 008/2015.Não
17/08/2015Projeto de Resolução 002/2015.Não
14/08/2015Decreto Legislativo N.º 007/2015

Não
16/07/2015Portaria nº 002/2015.Não
06/07/2015Portaria nº 001/2015Não
13/05/2015Decreto Legislativo Nº 006/2015.Não
01/04/2015Edital N° 01/2015 , de 31 de março de 2015. Não
29/01/2015Portaria N° 001/2015 de 05 de janeiro de 2015Não
14/01/2015Decreto Legislativo n° 003/2015Não
05/01/2015Decretos nº 001, 002, 004 e 005/2015.Não
03/12/2014Decretos Legislativos nº 06 a 08/2014Não
28/11/2014Edital 003/2014Não
20/11/2014Edital 002/2014Não
07/07/2014Publicações da Lei 131/2009Não
16/06/2014Publicações da Lei 131/2009.Não
28/05/2014Publicações da Lei 131/2009 Mês de Abril/2013Não
13/02/2014Decreto Legislativo nº 001/2014.Não
24/01/2014Publicações da Lei 131-2009.Não
23/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - Reprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício financeiro 2011
Não
09/12/2013DECRETOS LEGISLATIVO No. 011/2013, 012/2013 E 013/2013 Não
09/10/2013Lei 131/2009.Não