CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2022DECRETO 001/2022Não
07/01/2022ERRATA 001/2021.Não
21/12/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.		Não
14/12/2021PORTARIA Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
09/12/2021PORTARIA N° 004/2021.Não
07/12/2021PORTARIA Nº 003/2021.Não
25/10/2021LEI MUNICIPAL N° 001/2020, DE 18 OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 02/2020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”		Não
23/08/2021PORTARIA N° 004/2021.Não
23/08/2021PORTARIA N° 004/2021Não
23/07/2021RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2021Não
19/07/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAISNão
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA No 002/2021Não
28/04/2021ATO N° 002/2021Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 003/2021Não
28/04/2021ATO N° 001/2021Sim
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 002/2021Não
16/04/2021ATOS 001/2021Não
16/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO 002Não
24/03/2021RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021.Não
09/02/2021RESOLUÇÃO DE Nº 08, de 30 DE NOVEMBRO DE 1998.Não