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11/06/2015
Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil
O Diário Oficial Eletrônico é um sistema seguro e simples desenvolvido pelo IPM Brasil, pela qual os órgãos públicos podem publicar seus documentos oficiais, facilitando a prestação de contas à sociedade.
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10/06/2015
Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio
A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra a tendência de queda verificada no último boletim.
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10/06/2015
Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste
A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’, coordenada pelo Ministério da Justiça e iniciada às 20h de terça-feira (9), já apresenta resultados na Bahia e nos demais oito estados do Nordeste que participam da ação conjunta. A iniciativa envolve ...
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09/06/2015
Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015
No Plano de Ação, os gestores podem informar como utilizarão os recursos federais destinados à assistência social, ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único
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08/06/2015
Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre
Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica. Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos
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05/06/2015
Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado
Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia - já em funcionamento - aprimora a qualidad...
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04/06/2015
Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem
Parte do empenho do Governo da Bahia para preservar vidas em Salvador, dotando a cidade com obras essenciais para enfrentar períodos de chuva - contenção de encostas, macrodrenagem e construção de habitações em locais seguros - estão no planejamento....
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03/06/2015
Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia
Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos
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02/06/2015
Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios
Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A resolução 5/2015 que trata deste assunto fo...
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01/06/2015
Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 56,5 milhões de recursos para a custeio e manutenção de 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP).
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29/05/2015
Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios
O terceiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será depositado pelo governo federal nesta sexta-feira (29).
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28/05/2015
Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde
A proposta em discussão na Câmara flexibiliza os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei complementar 101/00) para que até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor possam ser gastos com pessoal na área de saúde.
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27/05/2015
Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS
O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha sobre temas da gestão pública da Saúde para distribuir aos prefeitos participantes da “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
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26/05/2015
Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto
As Prefeituras do interior da Bahia optaram por gastar menos com as festas juninas deste ano.
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25/05/2015
Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios
O Edital contempla verbas para realização de festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.
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22/05/2015
Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social
Disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, relatório pode ser acessado em qualquer dispositivo móvel
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21/05/2015
Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais
Gestores municipais, estaduais e federais podem participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho.
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20/05/2015
Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação
A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica
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19/05/2015
Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB
Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.
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18/05/2015
Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos
Em manifesto nacional previsto para três dias, os prefeitos baianos vão cobrar do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pelo menos seis propostas de interesse dos municípios.
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